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Áreas de exercício

Direito trabalhista

 

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas.

 

Nosso trabalho busca um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também estabelecer uma plataforma de direitos básicos.

 
Direito contratual

O contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes.

 

Sendo um negócio jurídico, requer, para sua validade, a observância dos requisitos legais. Estamos preparados para observar os requisitos legais e protegê-lo nos compromissos assumidos.

 

Direito civil

 

O direito civil é o direito comum, o que rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pessoas desde a concepção. 

Tratamos das matérias relativas às pessoas, aos atos e negócios jurídicos, aos bens e aos direitos a eles inerentes, às obrigações, aos contratos, à família e às sucessões.

 

Questões relativas ao casamento, divórcio e inventários são tratados de forma especial e com total discrição.

Direito do consumidor

Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa dos consumidores. O consumidor é protegido contra vícios e fatos de consumo, ou seja, contra produtos e ou serviços que, ou não funcionam como deveriam, ou provocam dano ao consumidor ou a outrem quando de sua utilização.

A reclamação do consumidor pode se basear na garantia legal concedida explicitamente pela lei. Essa garantia existe independente da garantia dada pelo fabricante. Para exercer o direito de reclamar por vícios de produtos e serviços estamos prontos à auxiliá-lo. 

Direito imobiliário

 

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financimentos da casa própria.

 

Um dos fenômenos jurídico-econômicos de maior destaque no ramo do direito imobiliário são o parcelamento do solo e as incorporações imobiliárias, uma vez que alavancam as possibilidades do uso do bem imóvel como forma de investimento. Se está com problemas no condomínio, com o aluguel ou na venda de imóveis, podemos ajudá-lo.

Direito empresarial

Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos.

Conosco sua empresa poderá contar com todo o acessoramento necessário para melhorar as atividades empresariais.

© 2016 por Suely Ap. Plácido dos Santos Agudo. Criado com Wix.com

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